O novo salário mínimo e o piso metalúrgico no Ceará


Com a decisão do governo federal de situar o valor do salário mínimo nacional em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), os pisos salariais hoje praticados no setor metalúrgico desaparecem. Assim, nenhum empregado, a partir de 01/01/2010 poderá receber menos do que o valor do salário mínimo. Com isso, o salário de admissão, o piso salarial e o salário mínimo, até a nova Convenção Coletiva de Trabalho, estarão valendo a mesma coisa, ou seja, R$ 510,00.

É importante verificar e esclarecer o público interno das empresas que o valor do salário mínimo cresce com um ganho real de quase 5% sobre a inflação. Esse salário, que em 2002 valia US$ 60.00, hoje vale US$ 300.00. E os demais salários foram todos corrigidos pela inflação. Resumindo: ninguém perdeu. Os que ganhavam menos é que foram mais beneficiados que os outros.

Não menos importantes, são as decisões a tomar em relação aos demais empregados, não atingidos pelo salário mínimo. Adequar apenas alguns salários significa dar reajustes que não poderão ser compensados na época da Convenção Coletiva de Trabalho. Reajustar todos os salários significa aumentar o custo com 03 (três} meses de antecedência. O mais prudente é aguardar pelas negociações coletivas para a decisão sobre a remuneração dos empregados.

Apesar de dura, essa medida tem fundamento: o salário mínimo foi reajustado com 11 (onze) meses de vigência. Reajustar os demais salários agora, considerando a Convenção Coletiva atual, é fazer o reajuste com uma inflação acumulada de, aproximadamente, 2% (dois por cento), referente a inflação dos últimos 07 (sete) meses. Não neutralizará o efeito do salário mínimo e ainda causará mais insatisfação. A política governamental tem como maior objetivo a campanha eleitoral. E a empresa tem como objetivo o lucro, a geração de emprego e o resultado no mercado, o que deve ocorrer em período muito maior que o ciclo eleitoral.

Deve-se atentar para outros detalhes. A tabela de contribuição à Previdencia foi corrigida em 6,15%, mesmo índice conferido às aposentadorias. Isso significa que salários de até R$ 3.416,54 poderão ser beneficiados se as negociações coletivas concederem reajustes que não ultrapassem os 6,15%. A inflação acumulada do ano deverá girar em torno de 4,2%. Portanto, o governo já definiu os patamares de negociação para 2010. Basta acompanhar.

Atenciosamente,
Ramon S. Esteves
Focvs Consultoria