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Informativo FOCVS
 

(20/10/2010) - Presidência da república publica decreto estabelecendo normas para proposição de ações regressivas da previdência social contra as empresas consideradas negligentes com segurança do trabalho.

(27/09/2010) - Previdência Social - Publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo para cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para 2011.

(18/08) - Ampliado prazo para adoção do ponto eletrônico

(13/08) - Senado aprova licença-maternidade de seis meses

(09/08) - Novos procedimentos para o Auditor Fiscal do Trabalho quando da fiscalização do FGTS

(09/08) - Previdência Social cobra ressarcimento de empresas irregulares

(05/08) - Decisão da 4ª turma do TST altera entendimento de horas 'in itinere"

(04/08) - Decisão da 5ª turma do TST isenta empregados não sindicalizados da contribuição assistencial

(28/07) - Setores de mineração e siderurgia estão com vagas abertas.

(28/07) - Governo divulga como será a ação fiscal sobre o Registro Eletrônico de Ponto.

AGENDA DE OBRIGAÇÕES MENSAIS DAS EMPRESAS JUNHO DE 2010

(08/04/2010) - Pagamento de plano de saúde para empregado doméstico poderá ser deduzido do ir

(23/03/2009) - Prazo para declaração da Rais termina dia 26

(10/03/2010) Há pouco mais de 06 (seis) meses, o governo, através do Ministério do Trabalho e Emprego, editou nova regulamentação para o registro ponto e controle de jornada de trabalho.

Agenda de obrigações mensais das Empresas - Março de 2010

(08/03/2010) - RAIS - Informações e Fornecimento

(24/02/2010) - Admissão - Registro de empregado – Obrigatoriedade

(22/02/2010) - Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT.

(18/02/2009) - Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente

(15/02/2010) - Recolhimento da guia do INSS em 19.02.2010

(12/02/2010) - Preenchimento do FAP no SEFIP/GFIP

(08/02/2010) - A pretexto de garantir a segurança no trabalho, o governo adota uma péssima e tradicional solução: aumentar os impostos.

(04/02/2010) - Agenda de obrigações mensais das empresas fevereiro de 2010

(29/01/2010) - Simec vai a justiça pedir a inconstitucionalidade do fap.

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Índice nacional de preços ao consumidor

(Jan de 2010)

FAP– tendências e oposições salário mínimo e suas conseqüências terceirização – um projeto definitivo

(05/01/2010)

O novo salário mínimo e o piso metalúrgico no Ceará

(05/01/2010)

Novos valores em vigor para 2010

(04/01/2010)

O escândalo do Climategate e a Conferência de Copenhagem

(19/12/2009)

índice nacional de preços ao consumidor

(18/12/2009)

Feriados nacionais em 2010

(16/12/2009)

Ministério do trabalho altera forma de pagamento do imposto sindical de autônomos e liberais.

(03/12/2009)
Senado aprova projetos que alteram a legislação sobre periculosidade e
concessão de vale-alimentação.
(20/11/2009)

Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e a Comunicação de Dispensa (CD) - Utilização de formulários disponíveis no Sistema Seguro-Desemprego (SDWEB).
(16/11/2009)

Marcha das centrais sindicais em Brasília recebe apoio e promessas de negociação pelas 40 horas semanais.
(11/11/2009)

Lei Nº 12.087, de 11 de novembro de 2009
(11/11/2009)

 

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